Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de “poder moderador”...
A declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é um serviço gratuito da Receita Federal que facilita e agiliza o processo de declaração para...
Em resposta às crescentes preocupações entre os investidores quanto à transparência e comparabilidade dos relatórios de desempenho das empresas, o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade...
É absurda e danosa à economia a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a cobrança retroativa de impostos não recolhidos no passado em razão...
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) simplificou o acesso à licença-maternidade para trabalhadoras autônomas, seguradas especiais e facultativas. A partir de agora, basta...
Há um problema sério: mais de 130 mil denúncias de descontos indevidos nos benefícios pagos pelo INSS. Isso significa que dinheiro está sendo retirado indevidamente do...
A Polishop, empresa varejista de eletrodomésticos e utensílios domésticos fundada por João Appolinário, está buscando uma recuperação extrajudicial com seus credores. A medida visa reestruturar a...
Em reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei (PL) 81/2024...
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto ( PL 1067/2024 ) que institui a Política Nacional Contra o Antissemitismo. A proposta também pretende conscientizar sobre...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu, nesta sexta-feira (5), 248 patrões no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A...