Nesta sexta-feira (29), encerra o prazo para que as micro e pequenas se inscrevam no Simples Nacional, regime de tributação dedicado a empresas que faturam até...
Como saber se preciso declarar o Imposto de Renda? Tradicionalmente o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) se inicia no dia 1º...
As empresas que possuem pendências relacionadas ao Simples Nacional podem ser penalizadas com multa e até a exclusão do regime, procedimento que é realizado pela Receita...
A partir do momento em que o consumidor recebe o balanço da conta de energia, é comum que se atentem exclusivamente para o indicativo de “total...
Estrará em vigor no dia 24 de janeiro de 2021 a nova Lei de Falências, Lei 14.112, de 2020, sancionada no final do ano passado pelo...
Janeiro chegou e vem acompanhado pelas taxas e impostos que são cobrados todos os anos, um deles é o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor, o...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite usar créditos de valores pagos a mais para compensar débitos relativos a multas em tributos e contribuições administrados...
Após as festividades de Ano Novo, chega o mês de janeiro e com ele, o pagamento de taxas e impostos, entre eles o Imposto sobre a Propriedade de...
Em um ano diverso de tudo que conhecíamos, uma das consequências da migração de atividades para o mundo online foram os julgamentos virtuais. Se, por um...
É inegável a necessidade e urgência do marco legal das Startups diante do progresso da inovação tecnológica. Nesse sentido, o Projeto de Lei Complementar-PLP nº 249/2020...