Chamadas
13° salário do INSS será antecipado em 2021
O 13° salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do seguro Social) será antecipado em 2021. A decisão foi confirmada por meio do Decreto n° 10.410, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta a nova medida.
O pagamento será em duas parcelas nos próximos anos. A primeira será paga em agosto (50% do benefício), a segunda parcela será em novembro, no pagamento do restante do saldo.
Pagamento conjunto
O pagamento do 13° salário será pago juntamente com o recebimento normal do benefício do mês correspondente (agosto e novembro). Terão direito ao 13° salário do INSS, quem recebe:
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade; e
- Pensão por morte.
Outras alterações
O Decreto nº 10.410 ainda dispõe de outras novidades, uma delas envolvendo a contribuição individual. Segundo o texto da normativa, novas categorias de trabalhadores poderão fazer parte da modalidade:
Artesãos;
Representantes;
Empregados com contrato de trabalho intermitente; e
Motoristas de aplicativo.
Outras mudanças tratam da extensão dos direitos previdenciários de trabalhadores domésticos que, com o decreto, vão poder receber benefícios acidentários, além da alteração do salário-família, que terá um valor unificado de R$ 48,62.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha jornalista do Jornal Contábil
-
CLT6 dias ago
Governo libera lote extra de R$ 1,5 bilhão do abono salarial PIS/Pasep
-
Simples Nacional4 dias ago
Governo aperta o cerco no Simples Nacional: novas regras aumentam burocracia e multas
-
Simples Nacional5 dias ago
Simples Nacional: novas penalidades para atraso, omissões ou erros na entrega da Defis entram em vigor
-
Contabilidade6 dias ago
NR-1 torna obrigatória a integração entre RH e contabilidade para evitar multas
-
Receita Federal23 horas ago
Receita Federal flexibiliza pagamento de débitos e atrai regularização
-
Fique Sabendo4 dias ago
Na prática: tudo o que você precisa saber sobre PIS e COFINS na tributação monofásica!
-
Receita Federal6 dias ago
Receita Federal libera leilão online com produtos abaixo do preço
-
Economia4 dias ago
BNDES vai liberar R$ 12 bi para produtores rurais com perdas de safra