Entenda como as alterações abrirão caminho para mais exigências e ampliarão o valor das penalidades por atraso na entrega de declarações
Órgão diz que não há qualquer tipo de vigilância sobre operações individuais feitas por meio de pix ou outros sistemas de pagamento
Entenda as regras para os segurados com diagnóstico de câncer
Os bens transmitidos terão seu imposto calculado pelo valor real de mercado a partir de 2026, substituindo o uso do valor contábil
O Redam estará em vigor até 31 de outubro de 2025, período durante o qual fica suspensa a vigência
Objetivo é reforçar a segurança das comunicações entre sistemas e adequar e-Financeira aos padrões mais modernos de criptografia
Atualização permite cálculo do crédito Reintegra a micro e pequenas empresas participantes do programa
Sistema foi criado para substituir o débito automático e o uso de boletos em cobranças recorrentes
Regras de multa do PGDAS-D passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2026. Veja as demais alterações
O pagamento beneficiará 1,6 milhão de trabalhadores