As férias coletivas são frequentemente adotadas por empresas durante este período do ano devido aos inúmeros feriados e festividades. Muitas dúvidas surgem entre os trabalhadores sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu essa semana que a Fazenda Pública pode cancelar o registro especial de empresas fabricantes de cigarros nos casos de não...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira, dia 26, por 6 votos a 5, que a cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal-ICMS)...
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2024....
Chegamos no último mês do ano e não dá para relaxar com os deveres fiscais. A agenda tributária existe para que os contribuintes, sejam eles pessoa...
Foi publicada a Lei Nº 14740 DE 29/11/2023, instituindo o Programa de Autorregularização de débitos junto à Receita Federal. A autorregularização incentivada abrange todos os tributos...
Ser contribuinte facultativo é uma das opções que o cidadão tem para recolher o INSS e garantir seus direitos previdenciários. Essa categoria é voltada especialmente a...
A aposentadoria por invalidez é um benefício pago ao trabalhador incapacitado de forma permanente para o trabalho, em razão de doença ou acidente. Apesar de ter...
Desde que assumiu o cargo como Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, se mostra descontente com a opção do saque-aniversário do FGTS. Sua intenção era a extinção...
O contribuinte que está na lista para receber o próximo lote residual do Imposto de Renda tem motivos para sorrir. A Receita Federal credita hoje, dia...