O período de experiência é a possibilidade de que tanto a empresa quanto o colaborador reflitam sobre o relacionamento de trabalho. Todavia, e se um funcionário...
A acumulação de benefícios é sempre um tema que gera dúvidas, inclusive com relação aos benefícios sociais. O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e o Bolsa...
Estamos na reta final do ano de 2023. Com a proximidade de um novo ano, aumentam as expectativas dos trabalhadores com relação ao calendário do PIS...
Após decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), as horas extras ganham um novo cálculo. Agora, passam a somar a média do valor das horas extras...
Você que é empreendedor optante do Simples Nacional e sua empresa está irregular com suas obrigações com a Receita e a Fazenda, deve se atentar ao...
Em 2019, o governo de Minas Gerais aprovou a Lei Estadual nº 23.521. Nela foi estabelecida a cobrança de um Fundo de Erradicação da Miséria (FEM). ...
Parte integrante das obrigações acessórias das empresas, a EFD-Reinf é um dos Módulos do Projeto Sped – Sistema Público de Escrituração Digital. Unida ao eSocial, a...
Nem toda mulher consegue conceber uma criança em seu ventre. Infelizmente é a realidade de milhões de brasileiras. Todavia, este não deve ser o fim do...
O auxílio-doença é um benefício cujo objetivo é dar aos segurados que por motivo de doença ou acidente se tornam incapazes de exercer o seu trabalho...
O contrato de trabalho temporário, tipo de contrato que gera oportunidades e facilidades: ele garante boa parte dos direitos trabalhistas ao empregado ao mesmo tempo em...