Pequenos negócios que estão devendo ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão se beneficiar de novas regras aprovadas pelo Ministério do Trabalho e...
A publicação da nova lei complementar 1199/23 no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (2), criou o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. A...
O registro como Microempreendedor Individual (MEI), é um processo simples e menos burocrático, ele é todo feito online. São sete passos a serem seguidos, que vão...
A Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) foi instituída pela Instrução Normativa nº 892/2008 e tem por finalidade coletar os dados relativos às transferências...
O Ministério da Fazenda, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e com Ministério de Portos e Aeroportos, lançou na última segunda-feira,...
Atire a primeira pedra quem nunca teve vontade de tirar um cochilo após o almoço? É de conhecimento que esse horário costuma bater um sono, mas...
Quem é portador de alguma deficiência, pode obter alguma vantagem na hora de solicitar a aposentadoria? A Lei determina a adoção de requisitos e critérios diferenciados...
Não é tão difícil ver alguém com o nome “sujo na praça” como se costuma dizer. O fato é que em um país onde ocorrem problemas...
A Receita Federal já liberou nesta segunda-feira, 31, o crédito bancário para 5.632.036 contribuintes, no valor total de R$ 7,5 bilhões. Trata-se do 3º lote de...
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) está no meio de uma polêmica. Enquanto o Ministério do Trabalho está terminando a minuta...