O Seguro Desemprego é um benefício que tem a finalidade de permitir a subsistência temporária do trabalhador dispensado sem justa causa. Entretanto, muitos trabalhadores têm o...
Jornada de trabalho é o tempo em que o empregado que atua sob regime da CLT fica à disposição do empregador, seja produzindo ou aguardando ordens....
O regime MEI (Micro Empreendedor Individual) foi estruturado pelo Governo Federal para garantir que trabalhadores informais pudessem regularizar seus negócios, proporcionando o acesso a benefícios do...
O Auxílio-Reclusão é um dos benefícios relacionados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e tem a intenção de amparar familiares de pessoas que contribuíram para...
Para trabalhar como freelancer, você não precisa necessariamente ter uma empresa com CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Porém, como pessoa física, você também precisa emitir...
Imprevistos podem ocorrer. Ficar desempregado ou deixar de pagar o INSS por uns meses não significa que o trabalhador perde de imediato o seu vínculo com...
O trabalho intermitente foi criado a partir da Lei 13.467/2017. Desde então, possui respaldo legal e garante uma série de direitos e deveres ao trabalhador e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (19), o resultado do julgamento sobre o destino dos créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
O balanço patrimonial é um dos principais relatórios de gestão que deve ocorrer por todas as empresas, seguindo a legislação específica. Apesar disso, não é incomum...
A Instrução Normativa RFB nº 2.137, modificou a IN RFB nº 2.005, de 2021, alterando o art. 19-A. Este artigo prorrogou para o mês de janeiro de...