O MPSP suspeita que esses ativos, avaliados em milhões, são resultado de um esquema de corrupção e sonegação de impostos.
As súmulas aprovadas passam a orientar de forma vinculante às decisões no âmbito do Conselho, como também, vincula as Delegacias da Receita Federal
Manual revisado simplifica procedimentos no Sistema Mediador e valoriza exemplos de cláusulas inovadoras já pactuadas.
Entenda o que diz a legislação sobre esse assunto tão importante
Receita Federal altera as normas e a escolha será na abertura da empresa
Confira qual o profissional mais procurado pelo mercado em 2025
É fundamental ficar atento às datas e aos critérios para garantir que o dinheiro seja sacado.
A proposta altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa
Novidades permitem reativação de acordos e ajustes em pagamentos sem necessidade de atendimento presencial.
Informação pode ser acessada através do site da Receita Federal. O pagamento do lote será realizado em 29 de agosto