O governo federal lançou novas regras para o vale-alimentação e para o vale-refeição. As normas atualizadas foram estabelecidas no final do mês de março, mas já...
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado que era filiado ao regime geral de previdência social na data de seu...
Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os empregadores devem depositar 8% do salário do funcionário...
Quando duas pessoas resolvem ter uma união estável, não é obrigatória a sua formalização em cartório. Contudo, formalizar esse relacionamento traz benefícios financeiros e garante mais...
De acordo com o Ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, as contratações de empréstimo consignado para quem recebe o Auxílio Brasil devem começar até o início de...
A ansiedade é bastante grande entre os microempreendedores individuais no que diz respeito ao andamento do Projeto de Lei que visa aumentar o limite anual de...
A sigla ICMS é designada para definir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Ou seja, é aplicado sobre os mais variados tipos de produtos...
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). Ele foi...
A partir do mês de setembro, os autorizadores de NF-e e NFC-e passarão a rejeitar essas notas fiscais sem a inserção do código correto do GTIN....
Existem muitas obrigações que as pessoas jurídicas devem apresentar, e uma delas é a EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída)...