Nem sempre o valor da aposentadoria apresentada pelo INSS é considerado justo pelo aposentado. E um dos motivos pode ser porque o segurado trabalhou em mais...
Acidentes de trabalho podem acontecer em toda empresa e ninguém está livre disso. Existem diversas implicações e procedimentos que precisam ser seguidos caso algum funcionário sofra...
Empresários do regime tributário do Simples Nacional que pretendem renegociar dívidas pelo programa de Reescalonamento de Débitos (Relp) devem se atentar às formas de adesão. Quem...
Desde segunda-feira, dia 16, a Receita Federal (RF) emitiu comunicado informando que durante o período das 8h às 23h somente será permitido o acesso humano ao...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante aos trabalhadores muitos direitos. Contudo, alguns ainda causam dúvidas. A sigla DSR significa Descanso Semanal Remunerado, e como...
O Congresso prorrogou a MP (Medida Provisória) que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS. A prorrogação é válida por 60...
A Lei 14.331/2022 que torna permanente a garantia de custeio pelo governo das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos processos judiciais de benefícios...
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um direito de todas as pessoas que atuam com carteira assinada, sob regime CLT. Trata-se de...
Ser empreendedor é estar atento a todas as mudanças no mercado e na legislação também. Afinal há obrigações que precisam ser cumpridas. O MEI (Microempreendedor Individual)...
Existem diversos tipos de impostos no Brasil, cuja diferença trata de quem é o responsável pela cobrança. O imposto pode ser federal, estadual ou municipal. Além...