Com a promulgação da Reforma Tributária e as mudanças estruturais no sistema fiscal brasileiro, o Ministério da Fazenda começou a avaliar possíveis ajustes na tributação de...
Por Leonardo H. De Angelis, advogado do Ferreira Pires Advogados A sanção da Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, evidencia a condução apressada e...
Em 2020, o Brasil deu um salto significativo na modernização de seu sistema de pagamentos com a criação do PIX, que inovou a forma como as...
As empresas que voltaram a ser reoneradas gradualmente na folha de pagamentos neste ano devem manter o número médio de empregados igual ou superior a 75%...
A recente revogação da Instrução Normativa RFB nº 2.219/24 pela Receita Federal marca um importante capítulo no cenário tributário brasileiro. Essa norma, que desde sua publicação...
A Instrução Normativa nº 2219/2024, publicada pela Receita Federal do Brasil, determinou que movimentações financeiras acima de R$ 5.000,00 para pessoas físicas e R$ 15.000,00 para...
A regulação clara e a tecnologia avançada têm permitido um crescimento acentuado no Brasil do mercado de FIDCs (Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios), que registou...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de um agente de segurança que exerceu a função de vigilante enquanto estava afastado...
O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) voltará a ser obrigatório para todas as farmácias no Brasil ainda no primeiro semestre de 2025. A...
As recentes projeções divulgadas pelo mercado financeiro indicam ajustes relevantes para a economia brasileira nos próximos anos. De acordo com analistas do Banco Central, divulgado pela...