Os microempreendedores individuais (MEIs) têm até o dia 20 deste mês para regularizar o pagamento da guia de tributos, cujo valor varia entre R$ 75,90 e...
Andreson de Oliveira Gonçalves, conhecido como o “lobista dos tribunais”, está no centro de um inquérito da Polícia Federal que revela a estrutura complexa de um...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a legalidade da Instrução Normativa 1.300/2012 da Receita Federal, que determina a entrega de declarações e o cumprimento de...
Um novo paradigma fiscal e tecnológico A Receita Federal do Brasil (RFB) está no centro de uma das maiores transformações tecnológicas do setor público mundial. Nos...
A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) concluiu oficialmente suas atividades nesta quinta-feira, 6 de novembro, após quase três anos de trabalho focado na reformulação do...
A aprovação da Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2023) inaugurou uma das maiores transformações fiscais da história do Brasil.Mas, por trás das promessas de simplificação...
Embora muitos associem feriados a momentos de descanso e lazer, a realidade é que nem todos os trabalhadores têm essa oportunidade. Setores essenciais, como saúde, alimentação...
A Reforma Tributária, aprovada em 2023 e programada para entrar em vigor em 2026, promete transformar a dinâmica fiscal e operacional das locadoras de veículos no...
Introdução O PIX transformou o modo como brasileiros movimentam dinheiro. Rápido, gratuito e amplamente aceito, ele se tornou o meio de pagamento preferido do país.Mas, junto...
Em maio de 2006, o Brasil viveu um marco na história da criminalidade organizada, quando o Primeiro Comando da Capital (PCC) transformou-se de uma facção desorganizada...