Caso Ultrafarma como funcionava o esquema e quem são os envolvidos / Imagem Divulgação
Conforme divulgado ontem no Jornal Contábil, o empresário Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, foi detido temporariamente na manhã de terça-feira, dia 12, em uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
A ação visa desmantelar um esquema de corrupção que envolvia auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda e outras empresas, como a Fast Shop.
Além de Sidney Oliveira, outras cinco pessoas foram presas, incluindo Artur Gomes da Silva Neto, um auditor fiscal de alto escalão apontado como o “cérebro” do esquema. Segundo a investigação, ele facilitava a restituição de créditos fiscais para empresas em troca de propinas que, desde 2021, já ultrapassam R$ 1 bilhão.
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A operação, chamada Ícaro, revelou que o auditor Artur Gomes era responsável por agilizar o complexo processo de ressarcimento de créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a Ultrafarma e a Fast Shop.
Ele manipulava os procedimentos, aprovava os pedidos e garantia que não seriam revisados internamente. Em alguns casos, o auditor liberava valores maiores do que o devido e em prazos mais curtos, segundo o MP.
A investigação teve início após a detecção de uma evolução patrimonial “absolutamente incompatível” de uma empresa em nome da mãe de Artur, a Smart Tax. A empresa, que não tinha atividades operacionais até meados de 2021, começou a receber pagamentos da Fast Shop no segundo semestre do mesmo ano, levantando suspeitas.
O MP afirma que a Ultrafarma era a peça central no esquema de pagamento de propinas, garantindo favorecimento fiscal em troca de pagamentos mensais ao auditor. A Fast Shop também teria se beneficiado do esquema. Agora, o MP buscará saber se os funcionários das empresas agiam sob ordens ou tinham participação direta nas decisões.
Seis pessoas foram presas temporariamente na operação. Segundo o MP, os investigados, que também foram alvos de mandados de busca e apreensão, são:
Os investigados podem ser acusados de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Em nota, a Secretaria da Fazenda informou que abriu um processo administrativo para apurar a conduta do servidor envolvido.
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