A Era da Comida Cara chegou? Entenda Por Que seu carrinho de compras sofre com a alta dos alimentos
A tão discutida Reforma Tributária finalmente saiu do papel! Mas o que isso significa para o bolso do consumidor? Muita coisa mudou, mas nem tudo é tão simples quanto parece. A cesta básica nacional agora conta com isenção de impostos para alguns itens essenciais, mas também houve alterações polêmicas e novos tributos para produtos considerados não tão saudáveis. No final das contas, o preço da comida vai cair? Vamos entender melhor!
Com a nova regulamentação, 22 produtos essenciais entraram na lista da cesta básica nacional e, por isso, não pagarão o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Entre eles, estão arroz, feijão, carnes bovina, suína e de aves, leite, queijos populares, pão francês, farinha e até produtos regionais como mate e óleo de babaçu. Ou seja, para esses produtos, em tese, os impostos deixaram de ser um peso.
Mas, calma! Isso não significa necessariamente que os preços vão despencar. O impacto real depende de outros fatores, como a cadeia produtiva, os custos de produção e distribuição, e a disposição dos comerciantes em repassar essa redução para o consumidor final.
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Se alguns produtos tiveram isenção total, outros 14 itens ganharam um desconto de 60% na alíquota-padrão. Entre eles estão hortaliças, frutas, sucos naturais, mel, óleo de soja e pão de forma. Essa foi uma forma de aliviar a tributação sobre alimentos que não são tão básicos quanto arroz e feijão, mas que fazem parte da alimentação da maioria dos brasileiros.
Agora, é claro que a inclusão de uns e a exclusão de outros gerou polêmica. Durante as votações no Congresso, por exemplo, retiraram o óleo de milho da cesta básica e o colocaram na lista de alíquota reduzida. Por outro lado, incluíram todas as farinhas, aveia, sal e óleo de milho na cesta básica sem imposto. Mas e a água mineral? Ficou de fora da redução de alíquotas.
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Se por um lado alguns alimentos estão livres de imposto ou pagarão menos, outros produtos foram taxados com uma alíquota extra por serem considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
As bebidas açucaradas e alcoólicas agora entram na lista do chamado “Imposto Seletivo”, popularmente conhecido como “Imposto do Pecado”. A ideia é desestimular o consumo desses produtos, tornando-os mais caros. Além dessas bebidas, também serão sobretaxados cigarros, embarcações, aeronaves, jogos de azar e alguns bens minerais.
Depende! A isenção de impostos para itens básicos deve ajudar a evitar que esses produtos fiquem mais caros, mas não garante redução de preços. Isso porque os custos de produção, distribuição e demanda também influenciam bastante no valor final.
O novo sistema tributário será implementado gradualmente até 2033, então ainda temos um longo caminho até vermos os efeitos definitivos no bolso dos consumidores. Mas uma coisa é certa: a discussão sobre a tributação dos alimentos está longe de acabar!
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