Será instalada nesta quarta-feira (21) a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados. Após a instalação, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado.
Leia também: Polícia Federal Combate Imigração Ilegal Para Os EUA
A comissão tem como objetivo o monitoramento dos movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil, os direitos dos refugiados e a análise das causas e efeitos de fluxos migratórios internacionais para o País.
O colegiado é composto por 12 senadores e 12 deputados como membros titulares, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária. Os cargos de presidente e vice-presidente devem ser alternados entre a Câmara e o Senado.
Leia também: Justiça Cria Grupo Para Elaborar Política Nacional De Migrações
A instalação da comissão ocorrerá às 14h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Novas regras do BPC ampliam o cálculo da renda para incluir ganhos não formais e…
A tributação monofásica do PIS e da COFINS já está presente no dia a dia…
Entenda as principais mudanças que ocorrem com essa nova versão
O atraso ou a falta de entrega das obrigações acessórias podem gerar diversas consequências negativas…
Linha de crédito de longo prazo é direcionada a agricultores atingidos por calamidades climáticas entre…
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito na qual o valor das parcelas é…