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Doenças cardíacas dão direito a aposentadoria ou auxílio-doença?
Muitos brasileiros sofrem de doenças cardíacas e muitas vezes não conhecem seus direitos aos benefícios do INSS.
Entretanto, o Governo Federal oferece alguns benefícios para aqueles que sofrem com doenças graves, incluindo aqueles que possuem problemas cardíacos.
No artigo de hoje você vai conhecer mais sobre a aposentadoria e o auxílio-doença para quem sofre de cardiopatia grave.
Cardiopatia grave
A cardiopatia grave pode impossibilitar o cidadão de ter uma rotina normal, ou seja, o impede de realizar atividades comuns do dia a dia, incluindo as laborais, isso porque alguns esforços simples e rotineiros podem até mesmo colocar sua vida em risco.
Isso ocorre quando o coração passa a perder sua capacidade funcional por motivo de doença ou alteração congênita. As cardiopatias graves podem ser classificadas em:
- Cardiopatia grave crônica;
- Cardiopatia grave aguda;
- Cardiopatia grave terminal.
Ao ser diagnosticado com uma cardiopatia grave o cidadão pode sim, ter direito a benefícios do INSS devido a sua doença, entretanto, será necessário realizar a perícia médica do Instituto.
O que é a perícia médica do INSS?
A perícia médica do INSS é efetuada por um profissional de saúde habilitado pelo Instituto e ela é obrigatória para a liberação de benefícios por incapacidade, seja a aposentadoria ou o auxílio-doença.
Através dela é possível que o INSS certifique-se da existência da sua incapacidade, por isso o procedimento é fundamental para identificar se você se encontra apto para a concessão de benefícios.
Direito ao auxílio-doença
Como mencionamos, aqueles que possuem a cardiopatia grave podem ter direito ao benefício do auxílio-doença e este é um benefício temporário.
O auxílio-doença é destinado ao cidadão com cardiopatia grave, caso a perícia médica do INSS concluir que existe a possibilidade de recuperação do segurado para retorno futuro às atividades após o período de afastamento.
Para ter direito a este benefício também é necessário cumprir todas as regras e exigências que são pedidas, você pode conferir mais sobre elas no nosso artigo sobre o auxílio-doença clicando aqui.
Direito a aposentadoria por invalidez
Esse benefício que é atualmente chamado aposentadoria por incapacidade permanente é destinado àquele cidadão que se encontra permanentemente incapaz de exercer suas atividades laborais e não exista a possibilidade de reabilitação em outra profissão.
Para ter acesso à aposentadoria por invalidez, o cidadão que possui alguma doença grave do coração deve estar incapacitado para exercer atividade laboral por tempo indeterminado, em outras palavras, sem previsão de melhora.
Lembrando que como no auxílio-doença também existem requisitos para direito a esse benefício, você pode conhecê-los em nosso outro artigo clicando aqui.
Antes de finalizarmos preciso mencionar que é muito importante que você conte com a ajuda de um advogado previdenciário para lhe orientar sobre os benefícios e o seu direito.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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