Financeiras poderão exercer atividade de fintech de crédito

Financeiras poderão exercer atividade de fintech de crédito / Imagem canva pro

A partir de setembro, as empresas financeiras terão um leque de atuação muito mais amplo.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (24), uma resolução que moderniza as regras das financeiras, permitindo que elas incorporem atividades de fintechs de crédito (empresas de tecnologia financeira que oferecem empréstimos) e de instituições de pagamento (que movimentam pagamentos, mas sem oferecer crédito).

Novas Possibilidades e Mais Competitividade

Com a mudança, as financeiras poderão também operar como credenciadoras, atuando como a ponte entre comerciantes e as bandeiras de cartão de crédito e débito. Elas também terão permissão para participar do capital social de outras sociedades de crédito.

O Banco Central (BC), em nota, destacou que as novas regras visam melhorar a competitividade do setor. A medida cria incentivos para que as fintechs de crédito e as instituições de pagamento, à medida que expandem seus negócios, considerem se tornar financeiras, encontrando um “segmento mais compatível com suas estratégias, operações e clientes”.

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Consolidação de Regras e Segurança Jurídica

A resolução do CMN também esclareceu que as financeiras podem emitir letras de crédito imobiliário (LCI) e certificados de operações estruturadas (COE), além de poderem captar recursos no exterior. Embora essas operações já fossem permitidas por outras legislações, a novidade é que todas as regras foram consolidadas em um único texto, trazendo mais clareza e segurança jurídica.

As novas diretrizes são resultado de uma consulta pública realizada em 2024, que contou com a participação de 33 entidades, incluindo associações do setor, financeiras, escritórios de advocacia e pessoas físicas. Além de unificar normas que estavam dispersas, a resolução revogou regras obsoletas que estavam em vigor desde 1959.

Segundo o Banco Central, a iniciativa incorpora todas as operações atualmente permitidas às financeiras, reforçando seu foco no mercado de crédito, e inclui atividades de instituições mais recentes, como as fintechs de crédito e instituições de pagamento. O BC ressaltou que a medida busca “posicionar adequadamente as sociedades de crédito, financiamento e investimento em relação a instituições com escopo mais limitado de atuação”, o que, em última análise, deve ampliar a competitividade do segmento.

Com informações da Agência Brasil

Ana Luzia Rodrigues

Formada em jornalismo há mais de 30 anos, já passou por diversas redações dos jornais do interior onde ocupou cargos como repórter e editora-chefe. Também já foi assessora de imprensa da Câmara Municipal de Teresópolis. Atuante no Jornal Contábil desde 2021.