INSS: Dor na Coluna e aumento nos Transtornos Mentais Lideram Afastamentos por Incapacidade Temporária no Brasil em 2024

O Brasil, em 2024, testemunhou um aumento considerável nos benefícios concedidos por incapacidade temporária, evidenciando um crescimento de 39% em relação ao ano anterior. Este aumento, conforme dados do Ministério da Previdência Social, reflete um total de mais de 3,5 milhões de trabalhadores que foram contemplados com este auxílio.

Doenças da Coluna Vertebral e Fraturas Lideram Afastamentos

As condições de saúde que mais levaram ao afastamento de trabalhadores foram as dores na coluna, liderando com 205,1 mil concessões. Na sequência, destacam-se a hérnia de disco com 172,4 mil casos e fraturas na perna com 147,6 mil.

Crescimento Alarmante nos Transtornos Mentais

Um dado que merece atenção especial é o aumento de 67% nos benefícios relacionados a transtornos mentais e comportamentais. Em 2024, mais de 472,3 mil trabalhadores foram afastados devido a estas condições, um salto em relação aos 283,3 mil em 2023. Dentro deste cenário, os transtornos de ansiedade e episódios depressivos somaram 141,4 mil e 113,6 mil afastamentos, respectivamente.

Atestado Médico: Documento Essencial para Solicitar o Auxílio-Doença

Para que um trabalhador seja elegível para o auxílio-doença, a apresentação de um atestado médico que justifique o afastamento é imprescindível. A advogada Carla Benedetti, especialista em direito previdenciário, salienta que “o direito ao benefício é garantido pela incapacidade do trabalhador em desempenhar suas funções devido a problemas de saúde”.

Período de Afastamento e Responsabilidade Financeira

Os primeiros 15 dias de afastamento são de responsabilidade da empresa, conforme explica Larissa Maschio Escuder, coordenadora da área trabalhista do escritório Jorge Advogados. Após este período, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assume a responsabilidade financeira, sendo crucial que o trabalhador passe por uma perícia médica para avaliar a necessidade do afastamento e a elegibilidade para o benefício.

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Elegibilidade para o Auxílio-Doença

Marcelo Martins, da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB-SP, esclarece que qualquer segurado do INSS, incluindo empregados com carteira assinada (CLT), autônomos e contribuintes individuais, pode solicitar o auxílio-doença. Desempregados também podem pleitear o benefício, desde que cumpram uma carência de 12 meses em casos de acidente de trabalho, conforme detalhado por Rodrigo Mattos Sérvulo de Faria, advogado trabalhista do escritório Almeida Advogados.

Cálculo do Auxílio-Doença

O cálculo do auxílio-doença, de acordo com o advogado Rodrigo Mattos Sérvulo de Faria, é baseado na média simples dos maiores salários de contribuição do segurado ao INSS. Este cálculo, conforme a legislação vigente, busca garantir um suporte financeiro adequado ao trabalhador durante o período de afastamento.

Entenda:

O aumento significativo nos benefícios por incapacidade temporária em 2024, especialmente os relacionados à saúde mental, acende um alerta para a necessidade de medidas efetivas de suporte e prevenção. É fundamental que empresas e profissionais de saúde estejam atentos a esta realidade, oferecendo apoio adequado aos trabalhadores afetados e promovendo um ambiente de trabalho saudável e acolhedor.

Este panorama ressalta a importância de políticas públicas e iniciativas privadas voltadas para a saúde do trabalhador, visando a prevenção de doenças e a promoção do bem-estar no ambiente laboral. A crescente demanda por benefícios evidencia a necessidade de ações coordenadas para garantir que os trabalhadores recebam o suporte necessário para se recuperarem e retornarem às suas atividades de forma segura e saudável.