Investigação pode localizar patrimônio de devedores em paraísos fiscais fora do país

A recente divulgação do “Pandora Papers” – trabalho de reportagem conduzido pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, envolvendo 600 profissionais, inclusive de veículos de mídia do Brasil – colocou em evidência os investimentos offshore. Entre as questões em torno do tema está a dificuldade em se localizar esses patrimônios, sobretudo quando aplicados em paraísos fiscais. Entrave que prejudica principalmente os credores dessas empresas.

Quem explica é o coordenador de investigações da Leme Inteligência Forense, Guilherme Cortez. Com sede no Paraná, a Leme é especializada em localizar no exterior patrimônio de pessoas físicas e jurídicas que devem a brasileiros. Entre 2018 e o primeiro semestre de 2021, a Leme já identificou R$ 8,1 bilhões de patrimônio de devedores, no Brasil e em outras regiões do mundo.

No montante estão bens encontrados em países como Estados Unidos, Reino Unido, Holanda, e ainda paraísos fiscais como Suíça, Panamá, Luxemburgo, Nova Zelândia, Bahamas, Ilhas Virgens Britânicas e Ilhas Bermudas. Paraísos fiscais são o endereço preferido das offshores (isto é, aplicações em país diferente daquele onde reside o beneficiário). “Investimentos em offshore se tornam uma boa forma de se esconder patrimônio, o que dificulta a localização e a consequente recuperação de crédito”, sublinha Cortez.

O trabalho da Leme Inteligência Forense envolve soluções em tecnologias da informação – como automação e inteligência artificial – e uma metodologia específica, para análise dos resultados e encaminhamento das providências (inclusive judiciais) cabíveis. Quando, do trabalho, constatam-se indicativos de patrimônio offshore, o grau de complexidade aumenta.

“A característica [de países objetos de offshore] é justamente essa, a de não deixar identificado quem é o dono do patrimônio. Não há, por exemplo, informações e dados disponíveis em similaridade ao que temos nas juntas comerciais, do Brasil e de outros países. Também não se acham essas informações facilmente, em buscas de sistemas de dados. É uma investigação muito mais complexa”, enfatiza Cortez.

Ainda assim, em que pesem as dificuldades, os bens são passíveis de serem localizados – como demonstram os resultados da própria Leme. “É uma investigação especializada, que permite localizar não apenas o patrimônio de direito do devedor, ou seja, aquele formalmente registrado em seu nome. Permite também achar o patrimônio ‘de fato’, isto é, aquele que engloba, ainda, os bens transferidos a terceiros, ou adquiridos em nome desses terceiros, justamente na tentativa de se ocultar patrimônio”, sublinha o coordenador, Guilherme Cortez.

Segundo Cortez, a metodologia aplicada pela Leme inclui a reunião de dados e informações elementares e a pesquisa em bancos de dados. A partir de uma primeira análise dos elementos colhidos, parte-se para uma busca mais específica, e é então que entra o trabalho de inteligência forense, com averiguação direcionada, incluindo investigação in loco, se necessário. Toda pesquisa subsidia a tomada de providências, como as judiciais.

A Leme Inteligência Forense tem hoje mais de 200 clientes em seu portfólio, entre empresas de vários setores (incluindo instituições financeiras) e pessoas físicas. A empresa especializada passa por um momento de expansão – crescimento de 22% no faturamento no primeiro semestre deste ano sobre igual período do ano passado (chegando a R$ 4,8 milhões); de 10% no quadro de pessoal, além de ampliação de sua sede em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

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