O salário mínimo previsto para 2021, será de R$ 1.069,55, segundo o Ministério da Economia. O novo salário irá mudar o valor de benefícios sociais como o PIS/PASEP, seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada(BPC).
Toda vez que o salário mínimo altera o seu valor, os benefícios assistenciais e previdenciários também sofrem alteração, de acordo com a lei, terão um aumento tanto no valor mínimo, como no teto de pensões e aposentadorias.
O novo piso nacional será reajustado levando em conta as alterações do Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC). Na última avaliação do Ministério da Economia, o INPC será modificado de 2,09%, indicador atual, para 2,35%, em 2021.
Esse valor deverá ser confirmado em dezembro, para entrar em vigor em 1° de janeiro de 2021. O aumento não é um dos melhores, devido a pandemia do novo coronavírus que criou uma crise na economia, acabou prejudicando e causando um efeito menor no reajuste. Interferindo no poder de compra do cidadão, que estão sofrendo com aumento de preço das mercadorias.
Seguro desemprego
Para receber o seguro-desemprego será levado em consideração o tempo de serviço prestado e também quantas vezes foi solicitado pelo trabalhador. O pagamento poderá ser pago entre três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada.
O valor para este grupo de pessoas deverá ser o mesmo do piso nacional que em 2021 será de R$ 1.069. O benefício é destinado aos idosos e deficientes de baixa renda que comprovarem a impossibilidade de trabalhar por motivos de doenças impeditivas. O INSS é responsável em realizar este pagamento.
Terá direito ao PIS/PASEP, o trabalhador que exercer atividades laborais por 12 meses ou 30 dias do ano em consideração.
Ele receberá de acordo com o tempo trabalhado. Só terá direito quem recebeu até dois salários mínimos, em média, mensalmente, esteja inscrito no PIS/PASEP num período de cinco anos.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
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