Sem categoria
PIS/Pasep 2024: nova parcela ocorre dia 15 de março. Veja quem pode!
O cronograma de 2024 para o pagamento dos benefícios do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começou no último dia 15 de fevereiro, para quem nasceu em janeiro.
Neste mês de março será a vez dos nascidos no mês de fevereiro. A partir do dia 15, também podem receber o Pasep quem tem final de inscrição 1.
Neste ano, trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão seus benefícios de acordo com o mês de nascimento, com o valor máximo estabelecido em um salário mínimo (R$ 1.412).
Quanto ao valor, estes podem ser distintos a depender do caso. Isso porque eles variam de acordo com a quantidade de meses trabalhados pelo beneficiário. Quem trabalhou 12 meses recebeu o valor máximo de R$ 1.412.
O trabalhador começará a receber o abono salarial PIS/PASEP referente ao ano-base 2022 a partir do dia 15 de fevereiro de 2024. O PIS é pago de acordo com o mês de aniversário do trabalhador e o PASEP conforme a inscrição do servidor público no caso do Pasep.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de 2024 (ano-base 2022).
De acordo com o governo federal, 24,5 milhões de trabalhadores devem receber o abono salarial no ano que vem, com liberação total de R$ 23,9 bilhões.
Acompanhe a seguir, maiores detalhes.
Leia também: Posso antecipar meu PIS 2024? Quais as regras?
Quem tem direito?
Para ter direito ao abono, que pode chegar a um salário mínimo, é necessário:
-
Estar cadastrado no programa PIS/PASEP por no mínimo cinco anos;
-
Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo do ano de 2022;
-
Ter recebido, durante o ano de referência (2022), uma média mensal de até dois salários mínimos;
-
O empregador deve ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base.
O PIS (Programa de Integração Social) é pago pela Caixa Econômica Federal. Já o PASEP é de responsabilidade do Banco do Brasil.
Não têm direito ao abono salarial os empregados domésticos, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física e os trabalhadores empregados por pessoa física.
Como consultar
Segundo a resolução aprovada pelo Codefat, o trabalhador poderá fazer consulta para saber se tem direito ao abono e para saber os valores a receber no novo calendário a partir do dia 5 de fevereiro deste ano.
Basta acessar o aplicativo Carteira Digital ou no portal Gov.br. Mas os trabalhadores já podem consultar se têm valores a receber de anos anteriores.
Calendário do PIS 2024
Nascidos em |
Recebem a partir de |
Data final de pagamento |
Janeiro |
15/02/2024 |
27/12/2024 |
Fevereiro |
15/03/2024 |
27/12/2024 |
Março |
15/04/2024 |
27/12/2024 |
Abril |
15/04/2024 |
27/12/2024 |
Maio |
15/05/2024 |
27/12/2024 |
Junho |
15/05/2024 |
27/12/2024 |
Julho |
17/06/2024 |
27/12/2024 |
Agosto |
17/06/2024 |
27/12/2024 |
Setembro |
15/07/2024 |
27/12/2024 |
Outubro |
15/07/2024 |
27/12/2024 |
Novembro |
15/08/2024 |
27/12/2024 |
Dezembro |
15/08/2024 |
27/12/2024 |
Calendário do PASEP 2024
Final da inscrição |
Recebem a partir de |
Data final de pagamento |
0 |
15/02/2024 |
27/12/2024 |
1 |
15/03/2024 |
27/12/2024 |
2 |
15/04/2024 |
27/12/2024 |
3 |
15/04/2024 |
27/12/2024 |
4 |
15/05/2024 |
27/12/2024 |
5 |
15/05/2024 |
27/12/2024 |
6 |
17/06/2024 |
27/12/2024 |
7 |
17/06/2024 |
27/12/2024 |
8 |
15/07/2024 |
27/12/2024 |
9 |
15/08/2024 |
27/12/2024 |
Valores do PIS 2024
O valor do PIS/Pasep é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2022, ano-base do benefício. Cada mês trabalhado é equivalente a R$ R$ 117,67 — sendo assim, caso tenha trabalhado o ano todo, o empregado receberá R$ 1.412. Veja na tabela a seguir:
01 mês trabalhado – R$ 117,67;
02 meses trabalhados – R$ 235,33;
03 meses trabalhados – R$ 353,00;
04 meses trabalhados – R$ 470,65;
05 meses trabalhados – R$ 588,32;
06 meses trabalhados – R$ 706,00;
07 meses trabalhados – R$ 823,66;
08 meses trabalhados – R$ 941,33;
09 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
12 meses trabalhados – R$ 1.412
-
Sem categoria18 horas ago
Biometria no INSS em novembro: risco de ficar sem aposentadoria
-
Simples Nacional5 dias ago
Governo aperta o cerco no Simples Nacional: novas regras aumentam burocracia e multas
-
Simples Nacional6 dias ago
Simples Nacional: novas penalidades para atraso, omissões ou erros na entrega da Defis entram em vigor
-
MEI13 horas ago
Receita flexibiliza parcelamento de dívidas para MEIs e pequenos negócios
-
Receita Federal2 dias ago
Receita Federal flexibiliza pagamento de débitos e atrai regularização
-
Fique Sabendo5 dias ago
Na prática: tudo o que você precisa saber sobre PIS e COFINS na tributação monofásica!
-
Economia5 dias ago
BNDES vai liberar R$ 12 bi para produtores rurais com perdas de safra
-
Fique Sabendo6 dias ago
Bolsa Família paga benefícios de outubro entre os dias 20 e 31; confira