auxílio emergencial
Prorrogação do auxílio emergencial por mais 3 e 6 meses?
A prorrogação do auxílio emergencial está sendo discutida pelo povo, pelos parlamentares e pelo executivo. Sendo que o governo é contra a volta do auxílio, já o povo e os políticos querem uma nova rodada do benefício.
Muitos brasileiros começaram 2021 sem nenhuma renda, após o final do auxílio emergencial. Como vai ficar aquela pessoa que estava colocando comida em casa com o dinheiro do auxílio?
Os políticos precisam ser mais sensível aos problemas daqueles que estão numa situação vulnerável por causa da pandemia.
Arthur Lira, novo presidente Câmara dos Deputados e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, são a favor do auxílio emergencial, embora, defendam uma diminuição de pessoas favorecidas, e que seja respeitado o teto de gastos.
Projetos que pretendem prorrogar o auxílio emergencial
Alguns projetos estão esperando serem analisados para permitir uma nova rodada do auxílio emergencial.
É o caso do Projeto de Lei 5495/20 que pretende prorrogar o estado de calamidade pública e os pagamentos do auxílio emergencial até o dia 31 de março de 2021. O PL é de autoria dos senadores Senadores Alessandro Vieira (Cidadania/SE) e Esperidião Amin (PP/SC).
Está em trâmite o Projeto de Lei 5494/20 de autoria dos senadores Rogério Carvalho (PT/SE) e Paulo Rocha (PT/PA). Que propõe medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da crise pandêmica, com o retorno dos R$ 600,00 por todo primeiro semestre de 2021.
A medida é relativamente similar ao auxílio emergencial, a medida também é voltada para os beneficiários de baixa renda sendo limitada a dois membros por unidade familiar.
Enquanto isso, na Câmara dos Deputados, outros projetos aguardam a liberação da presidência, que agora está a cargo do deputado Arthur Lira.
O Projeto de Lei 5.509/20 de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), pede a prorrogação do auxílio emergencial, com um de R$ 600,00, com duração até 31 de março de 2021.
O Projeto de Lei 5.536/20 é uma sugestão do deputado André Janones (AVANTE-MG), que pretendo que o auxílio emergencial seja prorrogado até 31 de março, num valor de R$ 600,00.
O Projeto de Lei 5.650/20 de autoria do deputado Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ), pede a Prorrogação do Auxílio Emergencial até 30 de abril, com parcelas de R$ 600,00.
O Projeto de Lei 5.514/20 é de autoria do deputado Fábio Henrique (PDT-PE) é mais audacioso, pois, propõe que o auxílio seja prorrogado até 30 de junho de 2021. As parcelas no valor de R$ 600,00.
O Projeto de Lei 4.715/20 é de autoria do deputado Jesus Sérgio – PDT/AC e pede a prorrogação do Auxílio Emergencial, de forma permanente, porém, num valor menor. Sua parcelas seriam de R$ 300,00.
Este projeto seria incorporado ao PL 4856/2019, que aguarda parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Projeto de Lei 2.920/20 é de autoria do deputado Capitão Alberto Neto – REPUBLIC/AM, que propõe a prorrogação do auxílio emergencial com valor da parcela: R$ 600. Tendo uma duração de 5 meses após aprovação. Este PL está aguardando avaliação e discussão no Senado.
Ampliação da Medida Provisória 1.000/20
que propõe parcelas de R$ 600, tendo uma validade que poderá ser até 31 de março ou 30 de junho de 2021.
Validade: Até 31 de março ou 30 junho de 2021. Esta medida foi Sugerida para análise de “forma extraordinária”.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
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