Próximo passo para o MEI? Categoria SUPER MEI pode ser aprovada em breve

Uma novidade no cenário dos microempreendedores está ganhando força e promete trazer uma importante mudança para os empresários que estão superando os limites do MEI, mas ainda não atingiram o patamar necessário para ser considerado uma Microempresa (ME). Em 2025, a nova categoria do “Super MEI” pode ser aprovada, oferecendo uma solução intermediária para quem já está em ascensão no mercado, mas não se enquadra nas regras do regime tradicional do Microempreendedor Individual.

O que é o “Super MEI”?

O projeto de lei complementar apresentado pela senadora Ivete da Silveira (MDB/SC) visa criar uma faixa intermediária de faturamento, que irá beneficiar os empreendedores que ultrapassaram os R$ 81 mil permitidos pelo MEI, mas que ainda não alcançaram os R$ 140 mil de faturamento, exigidos para migrar para a categoria de Microempresa (ME).

Se aprovado, o “Super MEI” se tornará uma categoria específica para esses negócios que estão em crescimento, oferecendo condições adequadas para que continuem se desenvolvendo sem a necessidade de migrar de imediato para um regime tributário mais complexo.

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Faturamento e Condições do Super MEI

O projeto de lei define que o novo modelo de “Super MEI” permitirá que esses empresários tenham até dois empregados registrados, algo que atualmente não é permitido no modelo do MEI. Além disso, a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seria de 8% sobre o salário-mínimo, um ajuste que visa garantir mais proteção social para o pequeno empresário, que muitas vezes ainda não consegue contar com uma estrutura robusta de apoio previdenciário.

Outro ponto relevante é que, caso o projeto seja aprovado, o limite de faturamento do MEI, que permanece inalterado desde 2018, não será modificado. O “Super MEI” funcionará como uma nova classificação, sem alterar as regras do regime tradicional do MEI, e ampliará as possibilidades para empreendedores que ainda não atingiram o patamar da Microempresa.

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O Apoio Governamental ao Projeto

O projeto do “Super MEI” já recebeu apoio do presidente da República e do ministro do Empreendedorismo, Márcio França. De acordo com os especialistas, essa proposta tem grande potencial para incentivar a criação de novos empreendedores e, ao mesmo tempo, fortalecer aqueles que já estão em atividade. A proposta também é vista como uma forma de gerar emprego e renda, considerando que os pequenos negócios são grandes geradores de empregos no Brasil.

A proposta, que foi apresentada ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda precisa passar por mais etapas antes de ser efetivamente implementada. No entanto, a expectativa é de que, dada a repercussão positiva, a aprovação aconteça já em 2025.

Como o “Super MEI” Pode Impactar o Mercado

Se a medida for aprovada, ela representará uma grande oportunidade para muitos pequenos empresários que estão em crescimento. Com a criação dessa nova faixa de faturamento, os empreendedores poderão seguir operando com menos burocracia e mais benefícios, sem a necessidade de enfrentar as complexidades de regimes tributários mais exigentes, como o do Simples Nacional.

Além disso, essa mudança pode beneficiar setores em ascensão, como o de comércio eletrônico, serviços autônomos e negócios familiares, que necessitam de flexibilidade para crescer, mas ainda não atingiram o patamar que exige a formalização como uma Microempresa.

Conclusão: O “Super MEI” e a Nova Realidade para Empreendedores

O “Super MEI” está caminhando para ser uma realidade, trazendo uma solução inovadora para aqueles que estão crescendo e precisam de mais espaço para se desenvolver, mas sem o peso de um regime tributário mais complexo. A proposta da senadora Ivete da Silveira reflete a realidade de muitos pequenos empreendedores e, caso aprovada, pode transformar a forma como os negócios pequenos e médios operam no Brasil, gerando mais empregos, incentivando o empreendedorismo e, claro, garantindo mais estabilidade e segurança para esses trabalhadores.

Portanto, se você é MEI e tem crescido no seu negócio, fique atento às novidades, pois essa pode ser a oportunidade de dar o próximo passo de forma mais estruturada e segura.