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Revisão do FGTS é vantajoso para quem? Confira
A Revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma tese jurídica que pede a substituição da Taxa Referencial (TR) utilizada para corrigir o saldo depositado no fundo. O pedido de revisão vem por motivo da TR está zerada desde 1999.
Existem vários índices cotados para substituir a Taxa Referencial, que seriam capazes de corrir os valores que os trabalhadores possuem em suas contas no fundo, principalmente porque atualmente os trabalhadores vêm perdendo feio para a inflação. As taxas mais preferidas para substituir a TR são INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), IPCA (Índice Preços ao Consumidor Amplo) ou IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial).
Os trabalhadores estão aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que adiou em maio do ano passado o julgamento da tese e não marcou uma nova data. O STF sendo favorável aos trabalhadores, poderá permitir que eles em uma ação judicial possam ter acesso a valores que podem chegar a R$ 10 mil (esse vaor poderá variar para cima ou para baixo).
A Revisão do FGTS é vantajosa?
Qualquer cidadão que trabalhou com carteira assinada em algum momento do ano de 1999 até hoje, poderá ter sido prejudicado pela Taxa Referencial (TR), o que poderá ser pedido a revisão na justiça.
Mas fique atento: a revisão não será tão vantajosa assim para alguns trabalhadores e para outros será ótima. Para quem recebeu salários com valores maiores e não trocou de emprego, poderão ser mais beneficiados dos que trocaram muito de emprego e tiveram salários baixos.
A revisão pode dar um lucro ao trabalhador de R$ 10 mil e em alguns casos chegar até R$ 72 mil. Mas, para que saiba se vai ser vantajoso pedir a revisão do saldo da sua conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é recomendável o auxílio de um advogado que conheça bem a tese da revisão.
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