Saúde Mental entra na pauta das negociações coletivas de trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) divulgaram o décimo boletim da série “Boas Práticas em Negociações Coletivas”, que agora tem como foco a saúde mental. 

O documento, lançado em 11 de agosto, apresenta 18 exemplos de cláusulas presentes em acordos e convenções coletivas de 2023, que visam promover o bem-estar dos trabalhadores e combater o adoecimento psicológico no trabalho.

Historicamente, as negociações coletivas priorizavam a segurança física e a prevenção de acidentes. No entanto, o aumento da carga e do ritmo de trabalho transformou a saúde mental em uma grande preocupação para sindicatos e empregados. 

Embora seja um tema relativamente novo nas cláusulas de acordos, o boletim mostra uma crescente variedade de abordagens.

Leia também:

• Contador e os direitos autorais: como orientar o cliente e ficar dentro da lei
• Você conhece o auxílio-acidente e como fazer seu cálculo? Veja aqui!
• Receita Federal informa parada programada do ecossistema CNPJ
• Plano de saúde para MEI em São Paulo: como usar seu CNPJ para pagar menos?
• Simples Nacional sem mistério: aprenda quando usar o DAS Avulso e garanta sua regularidade fiscal!

Práticas em destaque

Entre as práticas destacadas estão a oferta de assistência psicológica, a realização de campanhas de conscientização, a condução de estudos para entender as causas do adoecimento mental e o fornecimento de auxílio para atividades que promovam o equilíbrio emocional, como exercícios físicos. 

O boletim também inclui cláusulas que preveem ações para prevenir a violência e o assédio no ambiente de trabalho, fatores diretamente relacionados ao sofrimento psicológico.

Rafaele Rodrigues, coordenadora de Relações do Trabalho do MTE, ressalta a importância das negociações coletivas. Segundo ela, ao discutir a saúde mental, os sindicatos demonstram estar atentos às mudanças no mundo do trabalho. Dessa forma, reforçam seu compromisso com a qualidade de vida dos trabalhadores.

Por fim, todos os boletins da série “Boas Práticas em Negociações Coletivas” estão disponíveis no portal do MTE. Confira aqui o boletim com cláusulas de negociação coletiva trabalhista sobre saúde mental

Com informações do do MTE

Participe do Portal Nacional da Reforma Tributária: Acesse em