Este é um assunto que divide opiniões entre juristas e tem é motivo de debates, principalmente no que se refere a possibilidade de recebimento da pensão...
O cenário da infidelidade no Brasil tem sido objeto de crescente atenção, considerando especialmente os resultados da recente pesquisa “Radiografia da Infidelidade e Infiéis no Brasil...
Agora vamos falar de um assunto delicado e um tanto quanto polêmico: O direito da amante a receber herança. Amante é o nome dado à mulher ou ao homem que...
Quando um indivíduo falece, é obrigatório abrir o inventário, que servirá para fazer o levantamento do patrimônio deixado, bem como para realização da partilha de bens....