Válidas para os professores do ensino infantil, fundamental e médio, as regras de transição são indispensáveis para os profissionais da educação transitarem do antigo regime previdenciário...
O trabalhador que se prepara para solicitar a aposentadoria tem que ficar atento para não errar no pedido. Uma informação incorreta ou ausente pode reduzir o benefício e...
Só quem sofre diariamente com dores na coluna sabe como é difícil realizar as atividades profissionais com essa condição. E o mais complicado é que só...
É bom esclarecer desde logo que o benefício prefaciado, vigia nos termos do artigo 77, da Lei 8.2013/91, (Lei de Benefícios) o qual ainda sem atualização...
O que é preciso para ser um MEI? Antes de qualquer coisa, se você pretende tornar-se MEI é preciso saber quais são os requisitos. Para que...
A resposta para a pergunta acima é não, pois a Previdência garante o pagamento de benefícios somente para quem contribui e para seus dependentes. Aposentar você...
A revisão para ampliar aposentadorias do INSS que foram incorretamente limitadas ao teto da Previdência pode ser estendida a benefícios concedidos antes da promulgação da Constituição,...
REGRA DE PONTOS TEMPO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO Para o segurado do Regime Geral da Previdência Social, filiado até a data de entrada em vigor da EC 103 (até...
Depois de muita discussão e polêmica, a reforma da Previdência foi aprovada e as novas regras da aposentadoria estão em vigor desde 13 de novembro de 2019. As mudanças causaram...
A Emenda Constitucional n° 103/2019, conhecida como Emenda da Reforma da Previdência, alterou diversas regras e requisitos para a concessão dos benefícios, entre elas a modalidade...