Através do Despacho CONFAZ ICMS 05/2020 foram publicados os Convênios ICMS aprovados na 321ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.02.2020, a seguir listados: Convênio ICMS nº 1/2020 – altera...
Não é novidade que o Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo, fato que reduz a capacidade de investimento das empresas, desestimula o...
Esse é um dos temas que desperta muito interesse por parte dos negócios. É fundamental entender sobre a Lei do Bem e financiamentos e sobre os...
A 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), no Processo nº 13971.721985/201641, Acordão nº 3402006.315, contrariando a decisão do...
A Becomex – empresa de consultoria e tecnologia especializada na área tributária, fiscal e aduaneira – aponta que a cidade de São José do Rio Preto...
O Governo do Estado do MT, publicou nesta segunda-feira (19) dois decretos que ampliam a qualificação de portadores de deficiência como beneficiários de isenção de tributos. As...
Durante a crise econômica, mais do que nunca, as empresas aprenderam a extrair dos benefícios ficais mais competitividade e redução de custos. Para minimizar os impactos...
De tempos em tempos o Governo Federal cria determinados benefícios fiscais para as empresas, visando acelerar o desenvolvimento econômico do país. Um exemplo é a modificação no recolhimento...
A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (16) que pretende cassar os benefícios fiscais de 3.711 contribuintes que contam com benefícios fiscais, mas que têm...
O Confaz deu publicidade aos Convênios ICMS nºs 48 a 51/2017 que dispõem sobre benefícios fiscais, dos quais destacamos o que prorroga disposições de diversos convênios...
