Os impostos PIS, COFINS e ICMS são parte integrante do sistema tributário brasileiro e incidem sobre a venda de produtos e serviços. Embora muitos brasileiros estejam...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto do deputado José Guimarães (PT-CE) para a Medida Provisória 1147/22, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins...
Para se manter de acordo com atribuições definidas por órgãos fiscalizadores, as empresas precisam cumprir mensalmente uma série de obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. A melhor...
O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados tem buscado firmar a ideia de que o País vai ganhar ao acabar com os...
A Medida Provisória (MP) 1163/23 prevê a volta da cobrança de PIS/Pasep e Cofins nas operações com combustíveis. Pelo texto, que entrou em vigor nesta quarta-feira...
Dentre as medidas anunciadas pelo novo governo no seu pacote de ajuste fiscal, foi editada a Medida Provisória nº 1.159/2023, que alterou dispositivos das leis nos 10.637/02 e 10.833/03, relativas...
Está pensando em abrir um negócio? Sabe os custos que envolve? Pois saiba que a Microempresa (ME) é um tipo de porte de empresa com pequena...
O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dois...
O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamentos do último dia 18, uma das mais importantes teses tributárias da atualidade. Trata-se da discussão sobre o...
Recentemente, uma operação da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal chamou atenção de advogados, contadores e empresários. A chamada “Operação Retificadora” desmantelou um esquema...
