O Congresso Nacional derrubou o veto 71/2021 relacionado a anulação das infrações e multas aplicadas a empresas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do...
O Microempreendedor Individual (MEI) precisa ter anualmente um faturamento de R$ 81 mil. Ele não deve ultrapassar esse valor estipulado para um ano. Mas existe uma...
Essas perguntas já vêm sendo feitas há algum tempo. Contudo, é preciso saber que o Projeto de Lei 2.099/20, ainda permanece em trâmite no Congresso Nacional...
O salário mínimo vem enfrentando uma batalha contra a inflação, e no que diz respeito aos preços, ele vem perdendo. Atualmente, o valor de R$ 1.212...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a nova Lei Aldir Blanc, projeto que criaria uma política permanente para o setor cultural. Aprovada pelo Senado, em março...
O Governo está propondo ao Congresso Nacional um reajuste de 6,97% no valor do salário mínimo. O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023...
Novas regras para você tirar ou renovar a CNH já estão valendo em 2022. As mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) criaram novas exigências para...
O Auxílio Emergencial continua sendo desejado por uma boa parte da população do Brasil. Muitas pessoas estão passando por momentos muito difíceis após a chegada da...
O Auxílio Gás é um programa que permite que famílias de baixa renda possam comprar o gás de cozinha. Lembrando que as famílias com mulheres vítimas...
O auxílio emergencial retroativo de até R$ 3 mil foi anunciado pelo Governo Federal, que irá liberar o pagamento aos pais solteiros, os valores poderão chegar...
