Para quem declara imposto de renda, 2020 já chega com uma importante informação, sendo que não será permitida mais a dedução da contribuição previdenciária patronal de empregada doméstica, conforme Lei 9.250/95 artigo 12 inciso...
O Acordo de Nível de Serviço ou Service Level Agreement passou a ser adotado nos contratos de Tecnologia da Informação ( T.I.), sendo inclusive objeto de uma norma...
As placas de aluguel de imóveis comerciais estão espalhadas por toda a cidade de São Paulo. Por onde quer que você passe as oportunidades de firmar...
Por Thiago Henrique de Melo* Como bem sabemos, a relação humana é regida por inúmeros fatores que facilitam e regulam a convivência em sociedade. Um desses...
Talvez a modalidade mais disseminada no mercado imobiliário, a garantia de locação através do fiador tenha perdido espaço nos últimos anos, de acordo com dados do...
*Por João Pedro Biazi e Fábio M.R. Cavalcanti Ainda no início do curso de direito, os estudantes se deparam com a expressão em latim “pacta sunt servanda”, a qual, para leigos, pode soar...
O Contrato de Prestação de Serviços MEI é um documento que garante segurança aos serviços prestados pela empresa. Isto porque, tal documento coloca no papel o...
Quando alugamos um imóvel temos a expectativa que tudo dará certo no decorrer do contrato. Porém, infelizmente, não é sempre assim. Vários imprevistos surgem no nosso...
Olá caríssimos leitores, é uma honra estar aqui para debater com vocês temas de direito imobiliário, área esta que tem crescido significativamente nos últimos anos. Vocês...
O momento de vender ou comprar um imóvel pode ser para muitos burocrático, turbulento e bem cansativo. E após chegar a uma decisão é preciso frear,...