O STJ admitiu na última quinta-feira (28/05) o recurso extraordinário do INSS, que discute a decisão colegiada do Superior Tribunal de Justiça sobre a Revisão da...
Na última segunda-feira (06), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu que os acordos de redução de salários e de jornada de trabalho...
Com o julgamento da RE nº 574.706, o Supremo Tribunal Federal declarou ilegal a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços)...
Pedir demissão é sempre um momento delicado na carreira de um profissional. É natural que em algum momento da trajetória apareça uma proposta melhor ou que a insatisfação seja a...
O dia a dia de um microempresário costuma ser dividido entre múltiplas tarefas, como captar novos clientes, lidar com os fornecedores, realizar pagamentos, checar as necessidades...
Empresa argumenta em ação violação ao princípio da não cumulatividade Uma sentença da Justiça Federal do Paraná garantiu a uma empresa o direito de usar créditos...
Uma sentença da Justiça Federal do Paraná garantiu a uma empresa o direito de usar créditos de PIS e Cofins sobre as despesas financeiras, geradas, principalmente,...
