O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) NÃO pode ser descontado do salário dos empregados. Nesse caso, trata-se de uma OBRIGAÇÃO apenas do EMPREGADOR....
Após a reforma trabalhista, quais os direitos trabalhistas garantidos aos trabalhadores em caso de demissão? São eles: Quando o empregador deve pagar o valor da rescisão...
Apesar de ser um tema que ganhou destaque a pouco tempo, surgiu praticamente junto com o próprio conceito de trabalho, em virtude da subordinação entre empregado e empregador,...
Após a reforma trabalhista, que autorizou a realização de acordos entre empregados e empregadores, muitas pessoas passaram a procurar orientações jurídicas, pois desejavam realizar acordo com...
FGTS – Uma proposta realizada ainda em 2016, por meio do projeto de lei número 392, de autoria da senadora pelo estado do Espírito Santo, Rose de...
A demissão por justa causa é um dos temas delicados que as empresas precisam encarar. Por isso, analisar a questão mais a fundo é importante. Dessa...
Vocês sabiam que mentir em entrevista de trabalho pode gerar demissão por justa causa? Pois é ! Mentir em uma entrevista de emprego ou no currículo...
O eSocial, programa do governo que obrigará o envio de todas as informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, está levantando algumas questões que há muito tempo não eram feitas. Uma delas é sobre...
O auxílio desemprego ou seguro-desemprego é um benefício concedido ao trabalhador em caso de demissão sem justa causa. Esse direito está previsto na lei nº 13.134 e é pago por...
Em meio à crise econômica muitas empresas estão inadimplentes com os depósitos do FGTS. Por muitas vezes o trabalhador é surpreendido na demissão com a ausência...
