Primeiramente, gostaria de esclarecer, que o empregado doméstico, é todo aquele trabalhador ou trabalhadora que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de...
Desde 2015, com a aprovação da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) das Domésticas, a categoria passou a garantir diversos direitos que equiparam a empregada doméstica com...
Com a aprovação da Reforma da Previdência – Emenda Constitucional 103 de 2019 -, muitas outras mudanças surgiram. Uma delas foi quanto aos direitos previdenciário do empregado doméstico. Para...
O salário mínimo é de extrema importância no Brasil, pois mais de 48 milhões de pessoas têm seu salário calculado sobre o valor do salário mínimo....
Os trabalhadores domésticos realizam trabalhos essenciais como cozinhar, limpar, cuidar de crianças e idosos e jardinagem. O trabalho doméstico torna todo o outro trabalho possível e...
As leis trabalhistas do Brasil aplicam-se àqueles empregados em domicílios como trabalhadores de serviços domésticos, incluindo empregadas domésticas, caseiros e diaristas. Tal como acontece com outros...
Não é incomum encontrar casas que precisam que a empregada doméstica durma na residência. Lares com bebês ou idosos, por exemplo, costumam exigir uma empregada que durma no...
Para as demissões a partir de ontem, é necessário informar no site o motivo da dispensa, data, tipo de aviso prévio e verbas rescisórias Autor: Eduardo...
O patrão que teve uma doméstica com carteira assinada entre dezembro de 2014 a novembro de 2015 poderá deduzir de sua declaração anual de Imposto de...
