Criada há dez anos para enfrentar as dificuldades do ambiente de negócios do Brasil, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – que originou o...
O eSocial, previsto para entrar em operação em 2018, vai exigir das empresas a qualificação das informações trabalhistas e previdenciárias dos seus colaboradores As empresas não...
Por meio da Instrução Normativa nº 1.671/2016, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro, a Receita Federal do Brasil – RFB antecipou para o dia 15...
Parcelamento especial anunciado pelo governo federal beneficia pessoas físicas e jurídicas, mas não contempla débitos inscritos em dívida ativa. Os contribuintes poderão liquidar através do parcelamento...
Gilmar Duarte Deus deu ao homem dois ouvidos, mas apenas uma boca, para que ele ouça duas vezes mais do que fala” (Epíteto) Em algumas atividades...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que estabelece prazo máximo de 15 dias úteis para que os expedientes relativos às exigências...
Controlada temporariamente a crise entre Legislativo e Judiciário, com a votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve um réu na presidência do Congresso Nacional e...
A alíquota vai pular de 3,65% para 9,25%, informou diretor da Fenacon Empresários do setor de serviços criticaram nesta terça-feira (6) a intenção do Executivo de...
Discussão envolve setor da tecnologia da informação, que passou a pagar a contribuição previdenciária de 2,5% sobre a receita bruta em vez de 20% sobre a...
Os pedidos de falência registraram alta de 11,7% no acumulado de janeiro a novembro de 2016 em relação ao mesmo período de 2015, segundo dados divulgados...