O Simples Nacional foi uma das maneiras encontradas pelo Governo Federal para tornar um pouco mais fácil a vida de pequenas empresas. Entretanto, o fato de...
RE 574.706 abriu margem para exclusão do ICMS da base do IRPJ e CSLL Uma nova abordagem sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo de tributos como do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e...
As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) podem fazer a opção pelo regime tributário especial denominado Simples Nacional que, sem dúvida, traz vantagens econômicas e...
A pessoa jurídica regularmente estabelecida como atestam os inclusos Atos Constitutivos, e no desempenho de suas atividades qualifica-se como contribuinte da do IRPJ e da CSLL...
As dúvidas que envolvem a tributação no Brasil são enormes. É comum o contribuinte ficar indeciso diante de um sistema extremamente complexo. Nesse post será abordada...
O interessado deverá se dirigir a uma unidade de atendimento da RFB e requerer a inclusão do nome social no CPF Foi publicada hoje no Diário...
Projeto de Lei 4281/2016 modifica a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para possibilitar a exclusão da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a...
A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS TRARÁ UMA PERDA DE R$ 51 BILHÕES PARA O PAÍS, DIZ DIRETOR DO...
Para 1ª Turma, tribunal deve aguardar decisão do Supremo sobre o assunto A exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins continua gerando discussões...
Ambos os julgados tratam de legislação que não diz respeito aos optantes pelo Simples Nacional Em 8 de outubro de 2014, o plenário do Supremo Tribunal...
