São referentes aos valores não resgatados do abono salarial por quem trabalhou de carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988. Depois das medidas de...
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS – ABRIL DE 2020 06/04/2020 SALÁRIOS Pagamento de salários – mês de MARÇO/2020 – Para maiores detalhes, acesse o tópico Salários...
Por enquanto, a maioria das alterações foi feita por meio de uma medida provisória (MP 927/2020) que já foi parcialmente revogada. Confira a seguir o que mudou...
O saque-aniversário é uma nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Fundo de Serviço (FGTS). Por meio dela, o trabalhador pode sacar uma parcela do fundo anualmente....
Até o próximo dia 31 de março, você pode ter direito a sacar até R$ 998 de FGTS. Além disso, você não precisa sacar apenas na...
Conforme já divulgado independentemente do número de empregados, regime de tributação, natureza jurídica, ramo de atividade ou de adesão prévia, a MP 927/2020 suspendeu a exigibilidade do recolhimento...
O governo federal editou a medida provisória nº 927/2020 com o propósito de preservar o emprego e a renda. Então, todas as interpretações devem levar em conta...
Os direitos trabalhistas são garantias e proteções asseguradas ao trabalhador em uma relação de emprego, como salário, férias e 13º salário. Conhecer os direitos do trabalhador é fundamental...
O presidente Jair Bolsonaro confirmou, em conjunto com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, que o Governo Federal vai transferir R$20 bilhões do PIS/PASEP para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Durante...
A FecomercioSP considera positivas as ações do governo federal no sentido de tentar minimizar os prejuízos que a disseminação do coronavírus tem causado à economia brasileira,...
