Correção do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) que vigorou de 1999 a 2013, não refletiu a realidade da inflação, a TR (Taxa Referencial) e, portanto,...
O modo como uma empresa guarda documentos fiscais é de extrema importância para a saúde legal do negócio — por esse motivo, manter os documentos em...
Conflitos entre patrões e funcionários são uma constante nas relações de emprego e, muitas vezes, originam os conhecidos processos trabalhistas. Isso ocorre principalmente quando não se...
A utilização do saldo de FGTS na compra de imóvel vem sendo cada vez mais corriqueira, mas as partes (comprador e vendedor) precisam se atentar para...
A maioria dos trabalhadores brasileiros tem direito ao cartão cidadão. Porém, muitos não sabem o qual é a função desse objeto ou não sabem como adquirir....
Após alterar o limite do saque-imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de R$ 500 para R$ 998, a Caixa Econômica Federal, conforme...
Você jura que já completou o tempo de contribuição necessário para se aposentar, mas o INSS não reconhece e acaba negando seu pedido. Depois da surpresa...
Se você é MEI ou está prestes a abrir sua empresa, certamente, precisa conhecer os seus direitos. Por exemplo, o MEI tem direito ao FGTS? Tem...
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um projeto que foi criado pelo governo federal com o objetivo de proteger os trabalhadores demitidos sem...
Reunimos tudo o que a MP 905/2019 prevê: nova legislação, prazos, vantagens, exceções e possíveis punições. Acesse! A Medida Provisória nº 905/2019, publicada em 11 de novembro...
