O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso...
Segundo estudos realizados pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), o estado perderá 2,916 bilhões de reais em um ano se o projeto de...
O governador Romeu Zema anunciou nesta quinta-feira (2 de Junho) o pagamento de R$ 524 milhões às prefeituras do estado referente à antecipação das três últimas...
O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer nesta segunda-feira, 6, esclarecendo que 70% dos recursos que deverão ser destinados à remuneração profissional da educação...
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) poderá pesar no bolso do brasileiro a partir de 2022. O imposto deve ser quitado anualmente pelos...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou há pouco tempo o projeto que remete os precatórios do antigo Fundef e do Fundeb para o...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (31) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A LDO define as metas e prioridades do governo...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...
O Senado aprovou hoje (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O...
