“PARA MORRER BASTA ESTAR VIVO” – este é um ditado muito comum que deveria ajudar a compreender o drástico porém inafastável risco a que estamos todos...
É muito comum – embora desaconselhável – que herdeiros deixem o tempo passar e não façam o Inventário dos bens de seus parentes já falecidos. O...
O processo de inventário consiste na abertura de um processo judicial ou extrajudicial para transferir os bens deixados pelo familiar falecido aos seus herdeiros legais. Após...
Diante da morte de um parente querido, os herdeiros possuem certas obrigações legais, apesar do momento em si, já ser uma situação delicada, na maioria dos...
INVENTÁRIO, USUCAPIÃO e ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA são algumas formas de regularizar imóveis que de uns anos para cá passaram a ser viáveis também pela via EXTRAJUDICIAL – sem processo...
Quando algum ente querido morre, além dos desafios psicológicos que costumam marcar esse momento, os herdeiros ainda precisam lidar com uma certa burocracia. Nesta linha, os...
UMA DESPESA IMPORTANTE nos casos de Inventário (tanto o Judicial quanto o Extrajudicial) é representada pelo IMPOSTO CAUSA MORTIS. Muito conhecido como ITD, ITCMD, ITC tal...
CONHECER AS REGRAS DE DIREITO SUCESSÓRIO é essencial para examinar questões relacionadas a INVENTÁRIO, Partilha, Herança etc. Parece óbvio mas ainda hoje – especialmente lendo comentários na...
A morte de um ente querido, já é por si só um momento delicado. Este cenário difícil, diversas vezes é agravado devido às burocracias e trâmites...
A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL ainda não virou Lei (pelo menos até a data e hora da digitação deste pequeno ensaio) mas está a poucos momentos de...
