A recente Lei Complementar 157, sancionada em 29 de dezembro de 2016, trouxe algumas novidades importantes para as normas gerais do ISS e para o repasse...
Hoje vamos tratar mais sobre as questões e funcionamentos do sistema de tributação pata lojas virtuais. Quer saber mais? Leia esse post, vamos demonstrar os seguintes...
Norma do fim de 2016 estabelece alíquota mínima de 2%, caracteriza a concessão de carga tributária inferior como improbidade administrativa e cria novas fontes de receitas...
O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). A reforma fixa em 2% a alíquota...
A reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS), aprovada no Senado na semana passada, aumentará a dificuldade das empresas para pagar o tributo, uma vez que o...
Criada há dez anos para enfrentar as dificuldades do ambiente de negócios do Brasil, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – que originou o...
Lei do ISS será alterada, mas franquia vai continuar pagando o imposto Esta foi a decisão do Senado Federal quando aprovou o texto final do Projeto...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). O texto, que segue agora para a sanção...
Uma sociedade formada por profissionais de engenharia e arquitetura conseguiu reverter, na Justiça, o enquadramento definido pelo Fisco de São Paulo para fins de recolhimento do...
O Comitê Gestor do Simples Nacional altera regras do regime A alteração veio com a publicação da Resolução do CGSN nº 131/2016 (DOU de 12/12), que modificou...
