A nova lei sobre as terceirizações, que já está em vigor no país, alterou as regras para contratação de serviços por parte das empresas, abrindo novas...
Aprovado pela Câmara Federal e sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB) na sexta-feira com três vetos, o PL (Projeto de Lei) 4.302/1998) permite que, a partir...
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse a jornalistas nesta segunda-feira que a instituição está avaliando o impacto da lei que permite a terceirização na...
A aprovação da lei que libera o trabalho terceirizado em todas as atividades das empresas e em em outros setores trabalhistas do Estado, ocorrida na noite...
Um projeto de Lei (4330/04) que está em tramitação no Congresso Nacional vem causando bastante polêmica em todo o país, pois ela regulamenta a prestação de...
A possibilidade de uma nova regulamentação sobre as atividades de terceirização no Brasil, ainda promete gerar muitos debates, principalmente após a aprovação na Câmara de Deputados...
Historicamente, o Direito do Trabalho surgiu no quadro social da Revolução Industrial no século XVIII. As massas operárias foram se formando juntamente com o crescimento industrial...
Diversas entidades do agronegócio têm se manifestado a favor do Projeto de Lei 4.330, que regulamenta e amplia a terceirização no País. Em nota, a Associação...
A retomada da tentativa de disciplinar mais amplamente os serviços prestados pelos terceirizados, que se deu com a apresentação do Projeto de Lei 4330 (“PL”), trouxe...
Um dos argumentos mais frequentes espalhados nas redes sociais contra o projeto de lei que regulamenta a terceirização diz respeito a uma eventual falta de honestidade...
