O governo editou duas medidas provisórias (MPs 1108/22 e 1109/22) que buscam criar regras permanentes para o teletrabalho e para a flexibilização de regras trabalhistas que...
A Medida Provisória Nº 1.109, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 25 de março, estabelece medidas trabalhistas alternativas, tendo validade imediata ou limitada de até...
A Medida Provisória 1045 já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e aguardava a avaliação do Senado Federal. O texto vinha sendo amplamente criticado por...
Dentre as mudanças previstas está a redução do pagamento de horas extras para alguns profissionais. Isso pode afetar centenas de milhares de trabalhadores brasileiros já adaptados...
A Medida Provisória que funciona com o mesmo peso de uma lei, instaurou algumas disposições para regular as relações de trabalho durante o enfrentamento da pandemia...
No último mês, o governo federal assinou a medida provisória que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM), motivado pela pandemia...
Durante a pandemia houve a necessidade de estabelecer novas alternativas para que as empresas pudessem manter suas portas abertas, diante das dificuldades financeiras. Estas mudanças também...
Nesta segunda-feira, 25, o Governo Federal modificou a Lei 14.020 que dispõe sobre a permissão para as empresas negociarem a redução de jornadas e salários, bem...
Por meio da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, convertida na Lei nº 14.020/2020, foram possibilitadas medidas trabalhistas no chamado Programa Emergencial...
A pandemia do coronavírus trouxe diversas preocupações ao país, além dos cuidados com a saúde. Para compreender como as empresas estão sendo impactadas pelo cenário de...
