O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que pode ser alterado pelo atual governo, ganhou escala ao longo dos últimos anos e...
O Brasil criou 142.702 novos postos de trabalho em julho. Só no setor de serviços, foram geradas 56.303 vagas. No comércio, o saldo aumentou em 26.744...
O Ministério do Trabalho está avaliando a possibilidade de reintroduzir a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. Conforme a sugestão apresentada, essa contribuição estaria vinculada a...
A contribuição sindical, que perdeu a obrigatoriedade após a reforma trabalhista, pode estar voltando. Segundo informações obtidas pelo jornal O Globo, o Ministério do Trabalho está desenvolvendo uma proposta para retomar...
O governo planeja enviar ao Congresso Nacional, ainda neste mês, um projeto de lei que propõe alterações nas regras do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia...
Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia junto ao MTE de forma anônima. Saber como fazer denúncia no Ministério do Trabalho é uma forma de se prevenir...
Foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (20) a Lei 14.599/23, que, entre outras mudanças, inicia nova contagem de prazo para a obrigatoriedade de...
De janeiro a abril deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 702 crianças e adolescentes do trabalho infantil, no Brasil. Os dados foram...
Nesta quinta-feira (4) a Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa a proposta do governo federal que institui medidas para garantir a igualdade salarial entre mulheres...
A SST na construção civil é mais do que uma obrigação, é uma necessidade para garantir a segurança no canteiro de obras. Assim como reduzir os altos índices...
