Ao pedir demissão de um emprego, seja por qualquer motivo que for, o empregado não tem direito ao saque do FGTS. Mas no momento em que sai...
A regra do Imposto de Renda 2017 determina que estão obrigados a declarar, entre outras situações, todos os contribuintes que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na...
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 607642, com repercussão geral reconhecida,...
O Supremo Tribunal Federal voltará do Carnaval para definir uma discussão tributária acompanhada com atenção pela Fazenda Nacional. A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, pautou...
O ano novo fiscal começou a todo vapor, conforme previa o script de 2016. Ainda enfrentando um cenário político desafiador e um ambiente econômico que começa...
Como cancelar o MEI, se está procurando por essa informação, você está no lugar certo. Nesse artigo vamos te explicar como é possível fazer o cancelamento...
Governo diz que carga não subirá O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, disse que governo pode substituir impostos existentes por novos como uma das...
Para conseguir consultar o saldo das contas do FGTS, o trabalhador precisa ter em mãos o seu Número de Identificação Social (NIS), também chamado de PIS/PASEP...
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) decidiu nesta terça-feira (14) encaminhar uma proposta de reforma tributária ao presidente Michel Temer. O formato final será...
Não incide PIS e Cofins sobre as receitas financeiras auferidas por pessoa jurídica enquadrada no regime cumulativo de apuração das contribuições Esta foi a decisão emitida...