Quando o trabalhador perde o emprego, além da falta do dinheiro e da preocupação para se recolocar no mercado de trabalho, ele enfrenta também a insegurança...
O empregado aposentado ou demitido sem justa causa não tem direito a permanecer no plano de saúde coletivo pago exclusivamente pelo empregador. A decisão é da 2ª...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta quinta-feira, regras para a cobrança de franquia e coparticipação nos planos de saúde. A resolução normativa 443,...
O aposentado ou o ex-empregado exonerado ou demitido sem justa causa, que contribuía para o custeio do seu plano privado de saúde, tem o direito de...
A partir do segundo semestre, as operadoras de planos de saúde poderão cobrar dos segurados franquia de valor equivalente ao da mensalidade, em mecanismo similar ao...
A Receita Federal já recebeu mais de 5 milhões de declarações de Imposto de Renda. A expectativa é de que 28,8 milhões de contribuintes entreguem a declaração. O prazo...
Isenção no IPTU, saque integral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), manutenção do plano de saúde e prioridade na restituição do Imposto de Renda estão entre...
Segundo estimativas, já são quase oito milhões de microempreendedores individuais no país O número de Microempreendedores Individuais (MEI) no país já alcança, segundo estimativas, a...
Ele foi demitido quando estava em tratamento de doença laboral. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentou a contratação de plano de saúde coletivo por empresários individuais. Segundo resolução normativa publicada no Diário Oficial da União,...
