Através de várias soluções de consulta publicadas nesta semana, a Receita Federal esclareceu dúvidas dos contribuintes sobre a tributação do PIS e da COFINS. Deu a...
Receita Federal regulamenta parcelamento de débitos do MEI autorizados pela Resolução CGSN 134/2017 Deu a louca na Ensino Contábil, cursos de 80 a 110 reais (Saiba...
A Receita Federal terá um prazo de até 60 dias para pagar a restituição dos contribuintes do Simples e do Microempreendedor Individual (MEI). A partir do...
Receita Federal altera regras de compensação de valores pagos indevidamente por empresa optante pelo Simples Nacional Deu a louca na Ensino Contábil, cursos de 80 a...
O instituto da retenção do ISS decorre, em muito, do deslocamento do local do pagamento do imposto para o da efetiva prestação de serviços, com vistas a...
Através da Solução de Consulta Cosit 99.077/2017 a Receita Federal esclareceu dúvidas sobre a tributação e retenção do PIS/COFINS na fabricação de produtos sujeitos à tributação concentrada (ou...
O prazo de adesão começa em 3 de julho e os contribuintes poderão renegociar suas dívidas em até 15 anos Deu a louca na Ensino Contábil,...
A Receita Federal alerta para golpe que está sendo realizado pelos Correios, e não por e-mail, como tem sido mais comum. O contribuinte recebe, por correspondência,...
Através da Instrução Normativa RFB 1.711/2017 foi regulamentado o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Deu a louca na...
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a apuração da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins. Deu a louca...