O governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro, divulgou na primeira semana de julho, a diminuição do ICMS de 32% para 18%, projeto este encaminhado à...
O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta segunda-feira (27 de Junho) que o ICMS da gasolina no estado de São Paulo será reduzido de 25% para 18%....
O governador Rodrigo Garcia determinou a criação de uma força-tarefa para fiscalização de preços de combustíveis em todas as regiões do estado de São Paulo nesta...
Segundo estudos realizados pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), o estado perderá 2,916 bilhões de reais em um ano se o projeto de...
Após liderar a campanha que resultou na prorrogação por 60 dias do congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis em todos os estados e...
O governador Mauro Mendes vai aprovar a lei complementar às 15 horas desta terça-feira (7.12), que reduzirá as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
O julgamento do Recurso Extraordinário nº. 714.139/SC – Tema 745 das Repercussões Gerais no Supremo tribunal Federal – STF, restando definido pela Corte que é inconstitucional...
A partir janeiro de 2021, entraram em vigor algumas das propostas originárias da reforma tributária elaboradas pelo atual governador do Estado do Rio Grande do Sul,...
