O novo salário mínimo nacional deve ser definido nesta terça-feira (17), junto com a votação da proposta de orçamento para 2020. O governo federal já divulgou,...
O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), uma espécie de ’14º salário’ pago a trabalhadores...
A reforma da Previdência proposta pelo governo previa mudanças não só nas aposentadorias do INSS, mas também no pagamento do abono salarial do PIS/Pasep. O governo queria que o...
Aposentadoria por invalidez A aposentadoria por invalidez é um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) aos segurados incapacitados para o trabalho. Ele ficará bem menor...
Ainda, durante a vigência do atual ordenamento previdenciário, existem, pelo menos, três possíveis valores de contribuições que podem ser pagos ao INSS – 20%, 11% ou...
Congresso aprova novo salário mínimo para 2020. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentada há alguns meses pela equipe econômica de Jair Bolsonaro foi votado este...
Aí está uma questão que é de grande interesse de todo e qualquer trabalhador e com o MEI não seria diferente: aposentadoria. Até porque, todo mundo...
Pago pela previdência social, o auxílio-doença é um benefício previdenciário que todo segurado possui. É pago mensalmente e destinado a pessoas que ficaram incapacitadas para o trabalho ou atividade habitual por...
O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020,...
Considera-se microempreendedor individual – MEI o empresário individual a que se refere o art. 966 da Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, que tenha auferido receita bruta, no...
